• Diretrizes para protocolos de ensaios clínicos com intervenções que utilizam inteligência artificial: a extensão SPIRIT-AI Informe Especial

    Cruz Rivera, Samantha; Liu, Xiaoxuan; Chan, An-Wen; Denniston, Alastair K.; Calvert, Melanie J.; Denniston, Alastair K.; Chan, An-Wen; Darzi, Ara; Holmes, Christopher; Yau, Christopher; Moher, David; Ashrafian, Hutan; Deeks, Jonathan J.; Ferrante di Ruffano, Lavinia; Faes, Livia; Calvert, Melanie J.; Keane, Pearse A.; Cruz Rivera, Samantha; Vollmer, Sebastian J.; Liu, Xiaoxuan; Lee, Aaron Y.; Jonas, Adrian; Esteva, Andre; Beam, Andrew L.; Chan, An-Wen; Panico, Maria Beatrice; Lee, Cecilia S.; Haug, Charlotte; Kelly, Christophe J.; Yau, Christopher; Mulrow, Cynthia; Espinoza, Cyrus; Fletcher, John; Moher, David; Paltoo, Dina; Manna, Elaine; Price, Gary; Collins, Gary S.; Harvey, Hugh; Matcham, James; Monteiro, Joao; Khair ElZarrad, M.; Ferrante di Ruffano, Lavinia; Oakden-Rayner, Luke; Calvert, Melanie J.; McCradden, Melissa; Keane, Pearse A.; Savage, Richard; Golub, Robert; Sarkar, Rupa; Rowley, Samuel

    Resumo em Português:

    RESUMO A declaração SPIRIT 2013 tem como objetivo melhorar a integralidade dos relatórios dos protocolos de ensaios clínicos, fornecendo recomendações baseadas em evidências para o conjunto mínimo de itens que devem ser abordados. Essas orientações têm sido fundamentais para promover uma avaliação transparente de novas intervenções. Recentemente, tem-se reconhecido cada vez mais que intervenções que incluem inteligência artificial (IA) precisam ser submetidas a uma avaliação rigorosa e prospectiva para demonstrar seus impactos sobre os resultados de saúde. A extensão SPIRIT-AI (Standard Protocol Items: Recommendations for Interventional Trials - Artificial Intelligence) é uma nova diretriz de relatório para protocolos de ensaios clínicos que avaliam intervenções com um componente de IA. Essa diretriz foi desenvolvida em paralelo à sua declaração complementar para relatórios de ensaios clínicos, CONSORT-AI (Consolidated Standards of Reporting Trials - Artificial Intelligence). Ambas as diretrizes foram desenvolvidas por meio de um processo de consenso em etapas que incluiu revisão da literatura e consultas a especialistas para gerar 26 itens candidatos. Foram feitas consultas sobre esses itens a um grupo internacional composto por 103 interessados diretos, que participaram de uma pesquisa Delphi em duas etapas. Chegou-se a um acordo sobre os itens em uma reunião de consenso que incluiu 31 interessados diretos, e os itens foram refinados por meio de uma lista de verificação piloto que envolveu 34 participantes. A extensão SPIRIT-AI inclui 15 itens novos que foram considerados suficientemente importantes para os protocolos de ensaios clínicos com intervenções que utilizam IA. Esses itens novos devem constar dos relatórios de rotina, juntamente com os itens básicos da SPIRIT 2013. A SPIRIT-AI preconiza que os pesquisadores descrevam claramente a intervenção de IA, incluindo instruções e as habilidades necessárias para seu uso, o contexto no qual a intervenção de IA será integrada, considerações sobre o manuseio dos dados de entrada e saída, a interação humano-IA e a análise de casos de erro. A SPIRIT-AI ajudará a promover a transparência e a integralidade nos protocolos de ensaios clínicos com intervenções que utilizam IA. Seu uso ajudará editores e revisores, bem como leitores em geral, a entender, interpretar e avaliar criticamente o delineamento e o risco de viés de um futuro estudo clínico.

    Resumo em Espanhol:

    resumen está disponible en el texto completo

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The SPIRIT 2013 statement aims to improve the completeness of clinical trial protocol reporting by providing evidence-based recommendations for the minimum set of items to be addressed. This guidance has been instrumental in promoting transparent evaluation of new interventions. More recently, there has been a growing recognition that interventions involving artificial intelligence (AI) need to undergo rigorous, prospective evaluation to demonstrate their impact on health outcomes. The SPIRIT-AI (Standard Protocol Items: Recommendations for Interventional Trials–Artificial Intelligence) extension is a new reporting guideline for clinical trial protocols evaluating interventions with an AI component. It was developed in parallel with its companion statement for trial reports: CONSORT-AI (Consolidated Standards of Reporting Trials–Artificial Intelligence). Both guidelines were developed through a staged consensus process involving literature review and expert consultation to generate 26 candidate items, which were consulted upon by an international multi-stakeholder group in a two-stage Delphi survey (103 stakeholders), agreed upon in a consensus meeting (31 stakeholders) and refined through a checklist pilot (34 participants). The SPIRIT-AI extension includes 15 new items that were considered sufficiently important for clinical trial protocols of AI interventions. These new items should be routinely reported in addition to the core SPIRIT 2013 items. SPIRIT-AI recommends that investigators provide clear descriptions of the AI intervention, including instructions and skills required for use, the setting in which the AI intervention will be integrated, considerations for the handling of input and output data, the human–AI interaction and analysis of error cases. SPIRIT-AI will help promote transparency and completeness for clinical trial protocols for AI interventions. Its use will assist editors and peer reviewers, as well as the general readership, to understand, interpret and critically appraise the design and risk of bias for a planned clinical trial.
  • Transformação digital como estratégia de fortalecimento das funções essenciais de saúde pública nas Américas Informe Especial

    Farias, María Alejandra; Badino, Manuel; Marti, Myrna; Báscolo, Ernesto; García Saisó, Sebastián; D’Agostino, Marcelo

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo sistematiza as principais ações de transformação digital (TD) dos sistemas de saúde relacionadas às funções essenciais de saúde pública (FESP). Foi realizada uma revisão narrativa, inter-relacionando o marco conceitual das FESP renovadas com base nos os oito princípios orientadores da transformação digital do setor da saúde. Nas publicações selecionadas, constatou-se que as principais ações de TD incluem prontuários eletrônicos, telemedicina, legislação de saúde digital, letramento digital, portais para pacientes, tecnologias de código aberto e governança de dados. Essas ações permitem aumentar a qualidade e a eficiência dos sistemas de saúde, aprimorar a acessibilidade e melhorar os resultados de saúde.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN En el presente artículo se sistematizaron las principales acciones de transformación digital (TD) de los sistemas de salud que abordan a las funciones esenciales de la salud pública (FESP). Se realizó una revisión narrativa, donde se interrelacionó el marco conceptual de las funciones esenciales de la salud pública renovadas con los ocho principios rectores de la transformación digital del sector de la salud. En las publicaciones seleccionadas, se halló que las principales acciones de la TD comprenden la historia clínica electrónica, la telemedicina, la legislación en salud digital, la alfabetización digital, los portales del paciente, las tecnologías de código abierto y la gobernanza de datos. Estas acciones posibilitan aumentar la calidad y la eficiencia de los sistemas de salud, favorecer la accesibilidad y mejorar los resultados de salud.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article systematizes the main actions taken to address the essential public health functions (EPHF) in the context of the digital transformation of health systems. A narrative review was conducted, in which the conceptual framework of the renewed EPHF was linked to the eight guiding principles of the digital transformation of the health sector. In the selected publications, the main actions in digital transformation included electronic health records, telemedicine, digital health legislation, digital literacy, patient portals, open-source technologies, and data governance. These actions make it possible to increase the quality and efficiency of health systems, promote accessibility, and improve health outcomes.
  • Diálogo político-sanitário para o fortalecimento da enfermagem no Uruguai Informe Especial

    Ferreira Umpiérrez, Augusto; Pérez, Mercedes; Valli, Carlos; Gómez Garbero, Lucía; Olivera, Camila; Moreno Dias, Bruna; De Bortoli Cassiani, Silvia Helena

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo apresenta a experiência do diálogo político-sanitário sobre enfermagem realizado no Uruguai em 2021 com base na teoria da mudança. Foram organizados quatro grupos de trabalho, dos quais participaram 725 pessoas. Entre os pontos discutidos, destacam-se: a falta de profissionais graduados em enfermagem para desenvolver programas e cobrir funções em todos os níveis de atenção à saúde; a falta de visibilidade do impacto assistencial das atividades desenvolvidas; a insuficiência de recursos financeiros para programas de graduação e pós-graduação; e a pouca integração desses profissionais às equipes de gestão e aos espaços de tomada de decisão política no país. Os participantes indicaram a necessidade de implementar o plano nacional de desenvolvimento da enfermagem para que o país reduza o déficit de profissionais; invista na criação de cargos para atender à demanda por cuidados profissionais; melhore a dotação de pessoal nos serviços em todos os níveis de atenção; melhore as condições de trabalho; crie novas oportunidades de inserção para profissionais de enfermagem, ampliando suas funções por meio da pós-graduação; e aprimore continuamente a qualidade da formação. Os participantes enfatizaram a necessidade de aumentar a coordenação intersetorial nos aspectos de governança, regulação e gestão, bem como de acelerar os esforços no sentido de aumentar o investimento em profissionais de saúde no Uruguai.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Ese artículo presenta la experiencia del diálogo político sanitario en enfermería desarrollado en Uruguay en el 2021, con base en la teoría del cambio. Se realizaron cuatro mesas de trabajo, con participación de 725 personas. Los puntos discutidos incluyeron: que existe un déficit de enfermeros licenciados para el desarrollo de los programas y para la cobertura de las funciones en todos los niveles de la atención a salud; la falta de visibilidad del impacto asistencial de las actividades desarrolladas; los recursos financieros insuficientes para la formación de grado y posgrado y la baja integración de los enfermeros en equipos de gestión y en espacios políticos de toma de decisiones en el país. Los participantes manifestaron la necesidad de implementar el plan nacional de desarrollo de la enfermería con los objetivos de que el país: disminuya el déficit de profesionales; invierta en la creación de cargos para satisfacer la demanda de cuidados profesionales; mejore las dotaciones de personal en los servicios en todos los niveles de atención; mejore las condiciones de trabajo; genere nuevos espacios de inserción de enfermeros ampliando su rol, mediante capacitación de posgrado y mejore continuamente la calidad de la formación. Los participantes hicierón hincapié en la necesidad de aumentar la coordinación intersectorial en los ámbitos de la gobernanza, la regulación y la gestión, y de acelerar los esfuerzos para aumentar la inversión en los profesionales de salud en Uruguay.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article presents the experience of the health policy dialogue on nursing held in Uruguay in 2021, based on the theory of change. Four working groups were held, with the participation of 725 people. The points discussed included: the shortage of registered nurses to implement programs and cover functions at all levels of health care; the poor visibility of the healthcare impact of the activities carried out; insufficient financial resources for undergraduate and postgraduate training; and poor integration of nurses in management teams and policy decision-making spaces in the country. Participants expressed the need to implement the national nursing development plan so that the country can: reduce the shortage of professionals; invest in job creation to meet the demand for professional care; improve staffing of services at all levels of care; improve working conditions; create new spaces for nurses by expanding their role through postgraduate training, while continuously improving the quality of training. Participants emphasized the need to increase intersectoral coordination in the areas of governance, regulation, and management, and to step up efforts to increase investment in health professionals in Uruguay.
  • Competências essenciais para a docência em saúde pública: um marco regional para as Américas Informe Especial

    Suárez Conejero, Juana Elvira; Listovsky, Gabriel; Magaña Valladares, Laura; Duré, María Isabel; García Gutiérrez, José Francisco; van Olphen, Marcela

    Resumo em Português:

    RESUMO Objetivo. Apresentar o Marco Regional de Competências Docentes em Saúde Pública (MRCDSP) e a metodologia utilizada em sua elaboração. Métodos. Este estudo descritivo empregou uma abordagem participativa, combinando técnicas como inquéritos por questionários, debates, método de pareamento, casos extremos, método jigsaw (quebra-cabeças), matriz de avaliação de dados, revisões iterativas e análise comparativa. O processo foi desenvolvido em nove etapas e reuniu especialistas ligados a instituições e escolas de saúde pública, juntamente com profissionais de atenção primária à saúde nas Américas. Resultados. O resultado principal é o MRCDSP, organizado em torno de 10 domínios cuja interseção promove uma abordagem integral para a docência. É dado um papel de destaque ao domínio disciplinar, e o domínio pedagógico atua como coprotagonista. Os demais domínios são transversais ao ensino de qualquer disciplina, mas a redação de cada competência foi complementada com finalidades situadas no campo da saúde pública, o que diferencia este marco de outros semelhantes. O marco é apresentado como uma ferramenta regional a ser utilizada a partir de múltiplas perspectivas. Conclusão. Os domínios e competências promovem uma nova perspectiva sobre a formação integral de docentes em saúde pública. O MRCDSP pode se tornar uma ferramenta para avaliar as capacidades e melhorar a qualidade do ensino na região. É proposto como um elemento para fomentar a cooperação entre instituições educacionais e a formação de uma comunidade de prática latino-americana, com o objetivo de enfrentar os novos desafios em saúde pública.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Objetivo. Presentar el Marco Regional de Competencias Docentes en Salud Pública (MRCDSP) y la metodología utilizada para su construcción. Métodos. Se utilizó una metodología participativa para este estudio descriptivo, donde se combinaron técnicas como la encuesta por cuestionario, el debate, el método de pares, los casos extremos, el rompecabezas (jigsaw), la matriz de evaluación de datos, las revisiones iterativas y el análisis comparativo. Se desarrolló en nueve etapas y agrupó a expertos asociados a instituciones y escuelas de salud pública, junto a profesionales de la atención primaria de salud en las Américas. Resultados. El principal resultado es el MRCDSP, organizado alrededor de 10 dominios cuya intersección favorece la integralidad docente. Se le asigna centralidad al dominio disciplinar y, como coprotagonista, al dominio pedagógico. Los restantes dominios son transversales a la docencia de cualquier disciplina, pero la redacción de cada competencia se complementó con las finalidades situadas en el campo de la salud pública, hecho que diferencia este marco de otros. Se ofrece como una herramienta regional para utilizar desde múltiples perspectivas. Conclusión. Los dominios y las competencias promueven una perspectiva nueva sobre la formación integral docente en salud pública. El MRCDSP puede convertirse en una herramienta para evaluar capacidades y mejorar la calidad de la enseñanza en la Región. Puede fomentar la cooperación entre instituciones educativas y se propone que sea el promotor de una comunidad de práctica latinoamericana para abordar los desafíos nuevos en salud pública.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Objective. To present the Regional Core Competency Framework for Public Health (RCCFPH) and the methodology used for its development. Methods. A participatory methodology was used for this descriptive study, using techniques such as questionnaires, discussions, pair work, extreme cases, jigsaw, data evaluation matrices, iterative reviews, and comparative analyses. The study was carried out over nine stages, bringing together experts from public health institutions and schools, as well as primary health care professionals in the Americas. Results. The primary result is the RCCFPH, which is organized around 10 competency domains, all favoring comprehensive teaching. The primary focus is on the disciplinary domain, along with the educational domain. The remaining domains are common to the teaching of any discipline, but each competence was formulated for use within the field of public health, which is what differentiates this framework from others. It is proposed as a regional tool for use from multiple perspectives. Conclusion. The domains and competencies encourage a new perspective on comprehensive teacher training in public health. The RCCFPH can be used as a tool to assess teaching skills and improve the quality of teaching in the Region. It can foster cooperation among educational institutions and is proposed as a facilitator for a Latin American community of practice to address new challenges in public health.
  • Relevância e viabilidade de uma reforma para a criação de um sistema de saúde universal no Chile Informe Especial

    Gattini, César; Morales, Juan Pablo

    Resumo em Português:

    RESUMO O sistema de saúde do Chile alcançou grande desenvolvimento e cobertura nacional, mas continua tendo limitações organizacionais que demandam uma reforma estrutural urgente, devido à insuficiência de recursos e do desempenho, com segmentação e iniquidades. O programa do governo para o período 2022-2026 propõe uma reforma substancial com vistas a criar um sistema de saúde universal. Há outras propostas de reforma, formuladas por diversos programas e comissões governamentais e centros de estudo, que fornecem contribuições úteis para contextualizar a proposta do governo. Diferentes tipos de modelos coexistem no sistema de saúde, pois o seguro público é do tipo previdenciário, o sistema assistencial público oferece atendimento gratuito às pessoas que têm seguro público, e os planos e operadoras de assistência privada seguem uma lógica de mercado. A proposta seria um sistema nacional de saúde que combinaria um serviço nacional de saúde predominantemente estatal (modelo de Beveridge) com um sistema de seguridade social (modelo de Bismarck) complementar, conforme a necessidade de financiamento. Com base em uma abordagem de avaliação de projetos sociais, foram analisados os critérios de relevância (coerência interna e consistência externa) e de viabilidade política e econômica do conteúdo do programa do governo. A proposta tem coerência interna, mas pouca consistência externa com o sistema político e econômico predominante, e o Estado tem capacidade limitada para aumentar o financiamento e a cobertura das empresas públicas. O conteúdo da proposta não permite identificar condições facilitadoras suficientes para sustentar um nível razoável de viabilidade política e econômica da aprovação legal e implementação efetiva da reforma proposta.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN El sistema de salud en Chile ha logrado un gran desarrollo y cobertura nacional, pero mantiene limitaciones organizacionales que hacen necesaria una reforma estructural impostergable, debido a deficiencia de recursos y desempeño, con segmentación e inequidad. El programa gubernamental 2022-2026 plantea una reforma sustancial para crear un sistema universal de salud. Existen otras propuestas de reforma elaboradas por diversos programas y comisiones gubernamentales y centros de estudio, que aportan insumos útiles para contextualizar la propuesta gubernamental. Diversos tipos de modelos coexisten en el sistema de salud, pues el seguro público es de tipo seguridad social, el sistema asistencial público provee atención gratis a los asegurados públicos, y los seguros y proveedores asistenciales privados tienen modalidad de mercado. El sistema propuesto sería de tipo de sistema nacional de salud, en el que se combinan una modalidad predominante de servicio nacional de salud (tipo Beveridge) estatal con un sistema de seguridad social (tipo Bismarck) complementario, según la necesidad de financiamiento. Bajo un enfoque de evaluación de proyectos sociales, se revisaron los criterios de pertinencia (coherencia interna y consistencia externa) y de factibilidad política y económica de los contenidos del programa gubernamental. La propuesta tiene coherencia interna, aunque una consistencia externa limitada con el sistema político y económico predominante, y escasa capacidad del Estado para aumentar el financiamiento y la cobertura de empresas públicas. El contenido de la propuesta no permite identificar que existan suficientes condiciones facilitadoras para sustentar una factibilidad política y económica razonable de aprobación legal e implementación efectiva de la reforma propuesta.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The health system in Chile is well developed, with broad national coverage. However, organizational limitations necessitate urgent structural reform due to a lack of resources and poor performance, with segmentation and inequity. The government's program for 2022–2026 proposes substantial reforms aimed at creating a universal health system. Other reform proposals formulated by various government programs and commissions, as well as think tanks, provide useful inputs to contextualize the government proposal. Different types of models coexist in the health system: public insurance is based on a social security model, the public system provides free care to the insured population, and private insurance and private care providers work on a market basis. The proposed system would function on the national health system model, combining a predominant national health service (Beveridge model) with a complementary social security system (Bismarck model), depending on the need for funding. With a focus on social project evaluation, the relevance (internal coherence and external alignment) and political and economic feasibility of the contents of the government program were reviewed. The proposal has internal coherence, but limited external alignment with the prevailing political and economic system, and little State capacity to increase the financing of public enterprises and their coverage. The contents of the proposal do not show sufficient facilitating conditions to reasonably suggest political and economic feasibility in terms of legal approval and effective implementation of the proposed reform.
  • Sistemas de informação e documentação regulatória de El Salvador referentes a migração e saúde Informe Especial

    Alvarado Ascencio, Nelly Patricia; Castro Montoya, Ana Patricia; Mendoza Salguero, Guillermo Salvador

    Resumo em Português:

    RESUMO Objetivo. Analisar os sistemas de informação e a documentação regulatória de El Salvador referentes a migração e saúde sob a perspectiva da saúde internacional. Método. Foi realizada uma análise detalhada dos sistemas de informação e da documentação contida no Centro Virtual de Documentação Regulatória do Ministério da Saúde de El Salvador. Além disso, foi realizada uma análise da documentação regulatória sobre migração e saúde contida nos sites do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA), da Iniciativa Mesoamericana e do Plano da Aliança para a Prosperidade do Triângulo Norte. Resultados. Nenhum dos seis sistemas de informação do Ministério da Saúde de El Salvador captura a situação migratória e o acesso e uso dos serviços de saúde. Dos 52 documentos nacionais analisados, 50 não especificam ações relacionadas a migração e saúde. Conclusões. Nem todos os sistemas de informação registram o acesso aos serviços de saúde e seu uso, comportamentos favoráveis à saúde ou alertas precoces, dados que são úteis para a tomada de decisões pelas autoridades de saúde. As diretrizes do marco regulatório salvadorenho não abordam ações relacionadas à migração e à saúde.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Objetivo. Analizar en los sistemas de información y documentación regulatoria de El Salvador lo referido a migración y salud, desde la perspectiva de la salud internacional. Método. Se realizó una revisión detallada de los sistemas de información y documentación contenida en el Centro Virtual de Documentación Regulatoria del Ministerio de Salud de El Salvador. También, se realizó un análisis de la documentación regulatoria sobre migración y salud contenidos en las páginas web del SICA, Iniciativa Mesoamericana y Plan de la Alianza para la Prosperidad del Triángulo Norte. Resultados. Ninguno de los seis sistemas de información del Ministerio de Salud de El Salvador capta el estatus migratorio, acceso y uso de los servicios sanitarios. De los 52 documentos nacionales analizados, 50 no especifican acciones sobre migración y salud. Conclusiones. No todos los sistemas de información proporcionan el acceso y uso de los servicios de salud, tampoco, los comportamientos a favor de la salud ni alertas tempranas que son útiles para la toma de decisiones de las autoridades de salud. Los lineamientos del marco regulatorio salvadoreño no abordan acciones referidas a migración y salud.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Objective. Analyze, from the perspective of international health, data on migration and health contained in El Salvador’s information systems and regulatory documentation. Method. The information and documentation systems of the Virtual Center for Regulatory Documentation of the Ministry of Health of El Salvador were reviewed in detail. Regulatory documentation on migration and health from the websites of the Central American Integration System (SICA), the Mesoamerican Initiative, and the Plan of the Alliance for Prosperity in the Northern Triangle was also studied. Results. None of the six information systems of the Ministry of Health of El Salvador captures either immigration status or access to and use of health services. Of the 52 national documents studied, 50 do not specify actions on migration and health. Conclusions. Not all the information systems provide data on access to and use of health services, nor information on pro-health behaviors or early warnings that are useful for decision-making by health authorities. The guidelines contained in the Salvadoran regulatory framework do not address actions related to migration and health.
  • Regulamentação da venda de produtos médicos pela internet: experiências e estratégias para a América Latina Informe Especial

    Rojas-Cortés, Robin; Gorordo, Marisa; Vahos, Juanita; Galindo Wehdeking, Roy; Saavedra, Henry; Heredia, Alexander; Liévano, Diana; Carino, Jesica; Sánchez, María José; Castro, José Luis

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste relatório especial é apresentar os avanços na regulamentação da comercialização de produtos médicos pela internet na América Latina e oferecer orientações às Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) sobre planejamento e execução de estratégias de regulamentação e fiscalização do comércio eletrônico de produtos médicos. São apresentados avanços regulatórios e programáticos, bem como iniciativas realizadas por quatro países latino-americanos para controlar a venda de produtos médicos pela internet, incluindo revisões complementares da literatura e programas de controle do comércio eletrônico por agências reguladoras de referência. Com base nesta revisão, propõem-se as seguintes linhas estratégicas: fortalecimento do marco regulatório e normativo; fortalecimento da capacidade de fiscalização; colaboração com autoridades e outros atores-chave nacionais e internacionais; e comunicação e sensibilização da comunidade em geral e dos profissionais de saúde. Cada uma dessas estratégias deve ser acompanhada de ações específicas, que podem servir de diretrizes para as ARN das Américas – e de países com contextos semelhantes – para fortalecer seus marcos regulatórios e a proteção de pacientes e consumidores.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN El objetivo de este informe especial es presentar los avances en Latinoamérica sobre la regulación de la venta de productos médicos a través de internet y ofrecer orientación a las Autoridades Reguladoras Nacionales (ARN) en la planificación y ejecución de estrategias para la regulación y fiscalización del comercio electrónico de productos médicos. Se presentan los avances regulatorios y de programas, e iniciativas efectuadas por cuatro países de América Latina para el control de la venta de productos médicos a través de Internet, incluyendo revisiones complementarias de la literatura y de programas para el control del comercio electrónico de agencias de referencia. A partir de esta revisión, se proponen las siguientes líneas estratégicas: fortalecimiento del marco regulatorio y normativo; fortalecimiento de la capacidad fiscalizadora; colaboración con autoridades y otros actores clave nacionales e internacionales; y comunicación y sensibilización con la comunidad y los profesionales de salud. Cada una de estas estrategias deben ir acompañadas con acciones específicas, que pueden servir como orientaciones para las ARN de las Américas, y de países con contextos similares para el fortalecimiento de sus marcos regulatorios y la protección de los pacientes y consumidores.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The objective of this special report is to present the advances in Latin America on regulation of the online sale of medical products and to offer guidance to national regulatory authorities (NRAs) on planning and implementing strategies to regulate and oversee the e-commerce of medical products. The regulatory advances and the programs and initiatives implemented in four Latin American countries to control the online sale of medical products are presented, including complementary reviews of the literature and reviews of e-commerce control programs of agencies of reference. Based on this review, the following strategies are proposed: strengthening the regulatory and policy framework; strengthening the capacity for oversight; collaboration with national and international authorities and other key players; and communication and awareness-raising with the community and health care professionals. Each of these strategies should be accompanied by specific actions that can serve as guidelines for NRAs in the Americas and in countries with similar contexts, to strengthen their regulatory frameworks and patient and consumer protections.
  • Síntese de evidências e recomendações: diretrizes para o tratamento das leishmanioses na Região das Américas Informe Especial

    Resumo em Português:

    RESUMO Introdução. As leishmanioses continuam sendo doenças infecciosas negligenciadas de grande importância, uma vez que afetam principalmente as pessoas mais pobres e com menos acesso aos serviços de saúde. Na Região das Américas, constituem um problema de saúde pública devido à sua magnitude, ampla distribuição geográfica e morbimortalidade. Objetivo. Sintetizar as recomendações contidas nas Diretrizes para o tratamento das leishmanioses na Região das Américas, publicadas pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, a fim de proporcionar o manejo adequado dos pacientes diagnosticados com leishmaniose; reduzir as complicações clínicas e as mortes causadas pela toxicidade dos medicamentos, bem como a letalidade da leishmaniose visceral; e abordar os principais aspectos da sua implementação. Métodos. Realizou-se uma síntese das diretrizes e suas recomendações. Além disso, foi feita uma busca sistemática nas bases de dados PubMed, Lilacs, Health Systems Evidence e Epistemonikos, e na literatura cinzenta de outros estudos desenvolvidos na Região das Américas, a fim de identificar barreiras, facilitadores e estratégias de implementação. Resultados. Apresentam-se recomendações que abordam o tratamento farmacológico de pacientes diagnosticados com leishmaniose cutânea, mucosa e visceral nas Américas, bem como para o manejo e a profilaxia secundária em pacientes coinfectados com leishmaniose visceral e HIV e pacientes com outras doenças que causam imunossupressão. Conclusões. As recomendações buscam fornecer conhecimento sobre o manejo das leishmanioses para entidades governamentais e profissionais de saúde das Américas que atendem pacientes com a doença. Apresentam-se barreiras relacionadas aos recursos humanos, conhecimento das diretrizes, insumos, custo, acesso e barreiras dos pacientes, bem como facilitadores e estratégias de apoio à implementação.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Introducción. Las leishmaniasis continúan siendo enfermedades infecciosas desatendidas de gran importancia, ya que afectan principalmente a las personas más pobres y con menor acceso a los servicios de salud. En la Región de las Américas constituyen un problema de salud pública debido a su magnitud, amplia distribución geográfica y morbimortalidad. Objetivo. Sintetizar las recomendaciones incluidas en las Directrices para el tratamiento de las leishmaniasis en la Región de las Américas publicadas por la Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud, con el fin de brindar un manejo adecuado de los pacientes con diagnóstico de leishmaniasis, reducir las complicaciones clínicas y muertes causadas por la toxicidad de los medicamentos así como la letalidad de la leishmaniasis visceral, y abordar aspectos claves de su implementación. Métodos. Se llevó a cabo una síntesis de las directrices y sus recomendaciones. Además, se realizó una búsqueda sistemática en PubMed, Lilacs, Health Systems Evidence, Epistemonikos y literatura gris de otros estudios desarrollados en la Región de las Américas con el fin de identificar barreras, facilitadores y estrategias de implementación. Resultados. Se presentan recomendaciones que abordan el tratamiento farmacológico de pacientes con diagnóstico de leishmaniasis cutánea, mucosa y visceral en las Américas, así como para el manejo y la profilaxis secundaria en pacientes coinfectados con leishmaniasis visceral y VIH y pacientes con otras enfermedades que causan inmunosupresión. Conclusiones. Las recomendaciones buscan proveer conocimiento sobre el manejo de las leishmaniasis para entes gubernamentales y profesionales de la salud que atienden pacientes con la enfermedad en las Américas. Se presentan barreras relacionadas con los recursos humanos, el conocimiento de las directrices, insumos, costos, acceso y barreras de los pacientes, así como facilitadores y estrategias de apoyo a la implementación.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Introduction. Leishmaniasis continues to be a neglected infectious disease of great importance, mainly affecting the poorest people with the least access to health services. In the Americas, it is a public health problem due to its magnitude, wide geographical distribution, and levels of morbidity and mortality. Objective. Summarize the recommendations included in Guideline for the Treatment of Leishmaniasis in the Region of the Americas, published by the Pan American Health Organization/World Health Organization, in order to provide adequate management of patients diagnosed with leishmaniasis, reduce clinical complications and deaths caused by drug toxicity, reduce the lethality of visceral leishmaniasis, and address key aspects of implementation of the guidelines. Methods. The guideline and its recommendations were summarized and a systematic search was carried out in PubMed, Lilacs, Health Systems Evidence, Epistemonikos, and gray literature for other studies conducted in the Region of the Americas, in order to identify barriers, facilitators, and implementation strategies. Results. Recommendations are presented, addressing the pharmacological treatment of patients diagnosed with cutaneous, mucosal, and visceral leishmaniasis in the Americas, as well as case management and secondary prophylaxis in patients coinfected with visceral leishmaniasis and HIV, and patients with other diseases that cause immunosuppression. Conclusions. The recommendations aim to provide the government entities and health professionals that care for leishmaniasis patients in the Americas with knowledge on management of the disease. Barriers are discussed (related to human resources, knowledge of guidelines, inputs, costs, access, and patient access), as well as facilitators and strategies to support implementation.
  • Momentos-chave no caminho rumo à equidade em saúde na Organização Pan-Americana da Saúde Informe Especial

    Sena, Ana Gabriela N.; Schutt-Aine, Jessie; Arenas, Jose; Akaba, Selinam

    Resumo em Português:

    RESUMO Hoje, a equidade é um objetivo central para a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Esse objetivo é fruto de movimentos multidimensionais que têm uma história e que só podem ser compreendidos à luz das relações sociais que estruturam os processos que chamamos de “saúde”. Da preocupação com o comércio marítimo ao interesse pelos determinantes sociais da saúde, a OPAS tem intensificado seus esforços para colocar no cerne de suas ações a ideia da equidade em saúde como objetivo final. Passou de uma ideia de saúde centrada no indivíduo a uma ideia de saúde para todas as pessoas, que contempla as diferenças entre o ser e o fazer no mundo. Essas mudanças produziram políticas, análises e estudos onde o gênero e a diversidade cultural são eixos transversais que devem ser considerados em todo planejamento e execução de políticas de saúde na Região das Américas. Este artigo analisa momentos-chave no caminho rumo à equidade em saúde na região, a partir de uma perspectiva histórica.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Hoy en día la equidad es un objetivo central para la Organización Panamericana de la Salud (OPS). Este objetivo es el resultado de movimientos multidimensionales que tienen una historia y que sólo pueden comprenderse a la luz de las relaciones sociales que estructuran los procesos que llamamos de “salud”. De una preocupación por el comercio marítimo a un interés por los determinantes sociales de la salud, la OPS ha fortalecido sus esfuerzos por poner en el centro de sus acciones la idea de la equidad en salud como fin último. Se ha pasado de una idea de salud enfocada en el individuo, a una idea de salud para todas las personas, que contemple las diferencias de ser y hacer en el mundo. Estos cambios han producido políticas, análisis y estudios donde el género y la diversidad cultural son ejes transversales que deben ser contemplados en toda planificación y ejecución de políticas de salud en la Región de las Américas. En este artículo se analizan momentos clave en el camino hacia la equidad en salud en la Región desde una perspectiva histórica.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Equity has become a key objective for the Pan American Health Organization (PAHO). This is the result of multidimensional movements with a history that can only be understood in the light of social relations that structure the processes we refer to as "health". From an initial concern for maritime trade to a current interest in the social determinants of health, PAHO has strengthened its efforts to make the concept of health equity the ultimate goal of its actions. The idea of health focused on the individual has given way to the idea of health for all people, which considers the differences between being and doing in the world. These changes have produced policies, analyses, and studies in which gender and cultural diversity are cross-cutting themes that must be considered in all planning and implementation of health policies in the Region of the Americas. This article discusses milestones on the road to health equity in the Region from a historical perspective.
  • O Fundo Rotativo para Acesso a Vacinas da Organização Pan-Americana da Saúde: 43 anos respondendo ao Programa Regional de Imunizações Informe Especial

    Cornejo, Santiago; Chevez, Ana; Ozturk, Murat; Vargas, Oscar; Behrensen, Florencia; Solano, Luisa; Rodriguez, Daniel

    Resumo em Português:

    RESUMO O Fundo Rotativo para Acesso a Vacinas (FR) da Organização Pan-Americana de Saúde é um fundo comum de capital e compra conjunta de vacinas, seringas e equipamento da cadeia de frio para os Estados Membros da Organização. Com o objetivo de avaliar os resultados obtidos durante sua operação e analisar sua contribuição para os êxitos da imunização, procedeu-se a uma revisão de documentos históricos e da literatura cinzenta relacionados à história do FR e revisaram-se os processos atuais, os dados de plataformas alimentadas pelos relatórios anuais dos países, os indicadores de crescimento, a carga de doenças imunopreveníveis, a introdução de novas vacinas na Região das Américas e as lições aprendidas. Constatou-se que, em seus 43 anos de operação, o FR cresceu e contribuiu para a introdução de novas vacinas e a região avançou com rapidez no campo da imunização. Entretanto, vários países e territórios da região ainda não introduziram determinadas vacinas em razão dos altos preços e do impacto econômico de manter sua administração. A cláusula do menor preço disponível e do preço uniforme para todos os Estados Membros participantes foi fundamental para a contribuição do FR para as metas de vacinação dos programas nacionais de imunização, bem como para o planejamento oportuno da demanda acompanhado pela assessoria técnica. A abordagem interprogramática e o planejamento de insumos auxiliares são necessários para o êxito dos programas. A preparação para pandemias, a produção regional de vacinas e a proteção dos orçamentos nacionais para a compra de vacinas de alto custo e sua sustentabilidade ainda constituem desafios atuais e futuros.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN El Fondo Rotatorio para el acceso a las vacunas (FR) de la Organización Panamericana de la Salud es un fondo común de capital y compra mancomunada de vacunas, jeringas y equipo de cadena de frío para los Estados Miembros de la Organización. Con el objetivo de evaluar los resultados obtenidos durante su funcionamiento y analizar su contribución a los logros de inmunización, se llevó a cabo una revisión de documentos históricos y literatura gris relacionados con la historia del FR, y se revisaron los procesos actuales, los datos de plataformas alimentadas por los informes anuales de los países, los indicadores de crecimiento, la carga de enfermedades prevenibles por vacunación, la introducción de nuevas vacunas en la Región de las Américas, y lecciones aprendidas. Se encontró que, en sus 43 años de funcionamiento, el FR ha crecido y ha contribuido a la introducción de nuevas vacunas, y que la Región ha avanzado de manera acelerada en el ámbito de las inmunizaciones. Sin embargo, varios países y territorios de la Región todavía no han introducido ciertas vacunas debido a sus altos precios y al impacto económico del mantenimiento de su administración. La cláusula del precio más bajo posible y del precio uniforme para todos los Estados Miembros participantes ha sido fundamental para la contribución del FR a las metas de vacunación de los programas nacionales de inmunización, así como para la planeación oportuna de la demanda acompañada por la asesoría técnica. El abordaje interprogramático y la planeación de insumos auxiliares son necesarios para el éxito de los programas. La preparación ante pandemias, la producción regional de vacunas y la protección de presupuestos nacionales para la compra de vacunas de alto costo y su sostenibilidad constituyen aún retos en el presente y el futuro.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The Pan American Health Organization’s Revolving Fund for Access to Vaccines (the Revolving Fund) is a shared pool of funds for the procurement of vaccines, syringes, and cold-chain equipment for the Member States of the Organization. With a view to evaluating the results obtained during the Revolving Fund’s operation and analyzing its contributions to achievements in immunization, a review was conducted of historical documents and grey literature related to the Fund’s history and current processes, as well as data from platforms fed by countries’ annual reports, with reference to growth indicators, burden of vaccine-preventable diseases, introduction of new vaccines in the Region of the Americas, and lessons learned. In its 43 years of operation, the Revolving Fund has grown and contributed to the introduction of new vaccines, and the Region has made rapid progress in the field of immunization. However, several countries and territories in the Region have not yet introduced certain vaccines due to their high cost and the economic impact of sustainably administering them. The requirement to obtain the lowest possible price and to set a uniform price for all participating Member States has been instrumental in the Revolving Fund’s contribution to the vaccination goals of national immunization programs, and for timely planning of demand, accompanied by technical advice. An interprogrammatic approach and the planning of auxiliary inputs are key to the success of the programs. Pandemic preparedness, regional vaccine production, and the protection of national budgets for sustainable procurement of high-cost vaccines are current and future challenges.
  • Síntese de evidências e recomendações: diretrizes para rastreamento, detecção e tratamento do câncer do colo do útero Informe Especial

    Resumo em Português:

    RESUMO Objetivos. Apresentar de forma resumida as recomendações desenvolvidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para melhorar a qualidade da atenção e os desfechos de saúde relacionados ao rastreamento e ao tratamento de mulheres com lesões pré-cancerosas para a prevenção do câncer do colo do útero. Métodos. As diretrizes elaboradas pela OMS seguem o método GRADE (Grading of Recommendations Assessment, Development and Evaluation) do manual de desenvolvimento de diretrizes da OMS. Fez-se uma síntese das recomendações de duas diretrizes da OMS. Além disso, realizou-se uma busca sistemática nos bancos de dados PubMed, Lilacs, mHealth Systems Evidence e Epistemonikos e na literatura cinzenta por estudos realizados nas Américas, a fim de identificar barreiras, facilitadores, estratégias de implementação e indicadores. Resultados. Foram formuladas 19 recomendações e 10 pontos de boas práticas para o rastreamento de lesões pré-cancerosas do colo do útero e o tratamento do câncer do colo do útero. Identificaram-se facilitadores e barreiras para implementação e foram criados indicadores de adesão e de resultados. Conclusões. As recomendações apresentadas fornecem orientações para melhorar a qualidade da atenção e os desfechos de saúde no rastreamento e no tratamento de mulheres com lesões pré-cancerosas para a prevenção do câncer do colo do útero, com considerações para sua implementação na América Latina e no Caribe.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Objetivos. Sintetizar las recomendaciones desarrolladas por la Organización Mundial de la Salud (OMS) con el fin de mejorar la calidad del cuidado y los desenlaces en salud sobre el tamizaje y tratamiento de las mujeres con lesiones precancerosas para la prevención del cáncer de cuello uterino. Métodos. Las directrices elaboradas por la OMS siguen los métodos de elaboración de la directriz GRADE (Grading of Recommendations Assessment Development and Evaluation) del Manual para el desarrollo de directrices de la OMS. Se llevó a cabo una síntesis de las recomendaciones de dos directrices de OMS. Adicionalmente, se realizó una búsqueda sistemática en PubMed, Lilacs, Health Systems Evidence, Epistemonikos y literatura gris de estudios desarrollados en las Américas con el fin de identificar barreras, facilitadores, estrategias de implementación e indicadores. Resultados. Se formularon 19 recomendaciones y 10 puntos de buena práctica para el tamizaje de lesiones precancerosas del cuello del útero y el tratamiento del cáncer de cuello uterino. Se identificaron barreras y facilitadores para la implementación y se crearon indicadores de adherencia y resultado. Conclusiones. Las recomendaciones formuladas proveen orientación para mejorar la calidad del cuidado y los desenlaces en salud sobre el tamizaje y tratamiento de las mujeres con lesiones precancerosas para la prevención del cáncer de cuello uterino, con consideraciones para su implementación en América Latina y el Caribe.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Objectives. Synthesize the recommendations developed by the World Health Organization (WHO) for the screening and treatment of women with pre-cancerous lesions for cervical cancer prevention, with a view to improving the quality of care and health outcomes. Methods. The guidelines prepared by WHO follow the GRADE (Grading of Recommendations, Assessment, Development and Evaluation) method for the preparation of guidelines, as set forth in the WHO Handbook for Guideline Development. A synthesis of the recommendations of two WHO guidelines was carried out. Additionally, a systematic search was conducted in PubMed, Lilacs, Mhealth Systems Evidence, Epistemonikos and gray literature of studies developed in the Americas to identify barriers, facilitators, implementation strategies, and indicators. Results. A total of 19 recommendations and ten good practices were formulated for screening pre-cancerous lesions of the cervix and treating cervical cancer. Implementation barriers and facilitators were identified, and indicators were created for assessing adherence and outcomes. Conclusions. The recommendations provide guidance for the screening and treatment of women with pre-cancerous lesions for cervical cancer prevention, with a view to improving the quality of care and health outcomes. Implementation in Latin America and the Caribbean is considered.
  • Unidades RISC: uma estratégia para avaliar os riscos de saúde na população infantil de comunidades contaminadas Informe Especial

    León-Arce, Mauricio; Flores-Ramírez, Rogelio; Paz-Tovar, Claudia; Palacios-Ramírez, Andrés; Pérez-Vázquez, Francisco J; Ramírez-Landeros, Laura M; Van Brussel, Evelyn; Díaz-Barriga, Fernando

    Resumo em Português:

    RESUMO Crises humanitárias podem ocorrer em locais afetados por ameaças químicas, físicas, biológicas e sociais, principalmente quando essas ameaças interagem entre si e causam uma sindemia. Para evitar as crises, é necessário introduzir nesses locais medidas de mitigação que enquadramos no termo “cenários humanitários”. Por sua natureza, a implementação de tais ações de intervenção exige a formação de grupos operacionais multidisciplinares e de uma estratégia de trabalho que permita integrá-los à comunidade afetada. No caso da população infantil, o grupo operacional recebeu o nome de Unidade de Riscos Infantis em Áreas Contaminadas (na sigla em espanhol, RISC), ou seja, em locais impactados por ameaças químicas, físicas ou biológicas. A estratégia consiste nas seis fases a seguir: i) planejamento para o estudo e visita ao local; ii) participação da comunidade para identificar ameaças, vulnerabilidades e rotas de exposição (caminho que os contaminantes devem seguir desde a sua fonte até a população receptora), bem como para o trabalho conjunto nas fases seguintes; iii) priorização dos riscos identificados por meio do monitoramento ambiental e uso de biomarcadores de exposição e efeitos; iv) prevenção de riscos por meio da criação de diversas capacidades e alternativas para a prevenção diante de ameaças sindêmicas (CAPAS); v) promoção da implantação das CAPAS por meio da comunicação de riscos e capacitação local; e vi) proteção com medidas que incluem propostas de telessaúde, progresso social e inovação para melhorar a cobertura de saúde. A estratégia foi aplicada em diferentes contextos, em alguns dos quais foi enriquecida com uma análise do respeito pelos direitos humanos.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Las crisis humanitarias pueden presentarse en sitios afectados por amenazas químicas, físicas, biológicas y sociales, sobre todo cuando estas amenazas interaccionan entre sí y causan una sindemia. A fin de evitar las crisis, en estos sitios se hace necesario introducir medidas de mitigación que hemos enmarcado bajo el término de “escenarios humanitarios”. Debido a su naturaleza, la implementación de dichas acciones de intervención requiere de la conformación de grupos operativos multidisciplinarios y de una estrategia de trabajo que permita integrarlos con la comunidad afectada. En el caso de la población infantil, el grupo operativo recibió el nombre de unidad de riesgos infantiles en sitios contaminados (RISC), es decir, en localidades impactadas por amenazas químicas, físicas o biológicas. La estrategia consta de las siguientes seis fases: i) planificación para el estudio y la visita al sitio; ii) participación de la comunidad para identificar amenazas, vulnerabilidades y rutas de exposición (el camino que deben seguir los contaminantes desde su fuente hasta la población receptora), así como para el trabajo conjunto en las siguientes fases; iii) priorización de riesgos identificados mediante el monitoreo ambiental y uso de biomarcadores de exposición y efectos; iv) prevención de riesgos a través de la creación de diversas capacidades y alternativas para la prevención ante amenazas sindémicas (CAPAS); v) promoción para implementar las CAPAS mediante la comunicación de riesgos y la capacitación local; y vi) protección con medidas que incluyen propuestas de telesalud, progreso social e innovación para mejorar la cobertura sanitaria. La estrategia ha sido aplicada en diferentes contextos, en algunos de los cuales, ha sido enriquecida con el análisis del respeto de los derechos humanos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Humanitarian crises can occur in places affected by chemical, physical, biological, and social threats, especially when these threats interact with each other and cause a syndemic. In order to avoid crises in these places, it is necessary to introduce mitigation measures that we have framed as "humanitarian scenarios". Due to their nature, implementation of these interventions requires the creation of multidisciplinary operational groups with a work strategy that integrates them into the affected community. In the case of the child population, the operational group was called the ‘childhood risks in contaminated places’ (CRCP) unit; contaminated places meaning localities impacted by chemical, physical, or biological threats. The strategy has six phases: (i) planning the survey and site visit; (ii) community involvement in identifying threats, vulnerabilities, and routes of exposure (the path of pollutants from their source to the receiving population), and in preparing joint work for the subsequent phases; iii) prioritization of risks identified through environmental monitoring and use of biomarkers of exposure and effects; iv) risk prevention through the creation of various ‘capacities and alternatives for the prevention of syndemic threats’; (v) advocacy to implement these capacities and alternatives through risk communication and local training; and (vi) protection through measures that include telehealth, social progress, and innovation to improve health coverage. The strategy has been implemented in different contexts, and in some of them it has been enriched by analysis of respect for human rights.
  • Evolução histórica da Organização Mundial da Saúde e a resistência aos antimicrobianos Informe Especial

    Vázquez-Cabrera, Nixache; Espinosa-Márquez, Araceli; Cedillo-Ramírez, María Lilia

    Resumo em Português:

    RESUMO Objetivo. Apresentar a evolução das diretrizes sobre políticas públicas de saúde voltadas para a resistência microbiana a medicamentos ou resistência aos antimicrobianos (RAM) publicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1948 a 2022. Além disso, mencionam-se outras ações governamentais relacionadas. Métodos. Procedeu-se a uma revisão detalhada dos arquivos da Assembleia Mundial da Saúde e do Conselho Executivo da OMS. Realizou-se uma análise textual das resoluções sobre RAM, que orientam a formulação de políticas e ações governamentais para os Estados Membros da OMS. Fez-se também uma busca sistemática nas plataformas SCOPUS e Pubmed e na literatura cinzenta, com a categoria de análise “políticas públicas de saúde sobre RAM”. Resultados. A RAM tornou-se a maior ameaça à saúde pública e prejudica o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Apresentamos as resoluções da OMS como evidência de diretrizes para combater a RAM. Nesses termos, mencionam-se a abordagem “Saúde Única” e estratégias, iniciativas, planos e programas relacionados. Identificou-se uma lacuna na pesquisa e no desenvolvimento de novos antimicrobianos, o que requer uma análise mais aprofundada. Conclusões. A OMS envidou esforços para combater a RAM, o que levou ao desenvolvimento integral de políticas públicas de saúde a serem aplicadas pelos Estados Membros, em conformidade com a soberania de seus governos.

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Objetivo. Mostrar la evolución de los lineamientos sobre políticas públicas en salud enfocadas en farmacorresistencia microbiana o resistencia a los antimicrobianos (RAM) que la Organización Mundial de la Salud (OMS) ha emitido desde 1948 hasta 2022. Además, se mencionan otras acciones gubernamentales relacionadas. Métodos. Se llevó a cabo una revisión detallada de los archivos de la Asamblea Mundial de la Salud y el Consejo Ejecutivo de la OMS. Se realizó un análisis textual de resoluciones sobre la RAM, que dan pauta al diseño de políticas y acciones gubernamentales para los Estados Miembros de la OMS. También se realizó una búsqueda sistemática en SCOPUS, Pubmed y literatura gris con categoría de análisis: políticas públicas en salud sobre la RAM. Resultados. La RAM se ha convertido en la mayor amenaza para la salud pública, y compromete el cumplimiento de los objetivos de desarrollo sostenible. Presentamos resoluciones de la OMS como evidencia de lineamientos para combatir la RAM. En consonancia, se menciona el enfoque “Una salud”, estrategias, iniciativas, planes y programas relacionados. Se identificó una brecha en la investigación y el desarrollo de antimicrobianos nuevos, que requiere un análisis más profundo. Conclusiones. La OMS ha realizado esfuerzos para combatir la RAM. Esto ha generado un desarrollo integral de políticas públicas en salud, para que los Estados Miembros las apliquen según la soberanía de sus gobiernos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Objective. Show the evolution of guidelines on public health policies focused on antimicrobial resistance (AMR) issued by the World Health Organization (WHO) between 1948 and 2022. Other related government actions are also mentioned. Methods. A detailed review was conducted of World Health Assembly and WHO Executive Board archives. A textual analysis was conducted of AMR-related resolutions that guide the design of government policies and actions for WHO Member States. A systematic search was carried out in SCOPUS, PubMed, and grey literature under the category of public health policies on AMR. Results. AMR has become the greatest threat to public health, putting at risk the achievement of the Sustainable Development Goals. WHO resolutions are presented as evidence of guidelines to combat AMR. The One Health approach and related strategies, initiatives, plans, and programs are mentioned. A gap was identified in the research and development of new antimicrobials, requiring further analysis. Conclusions. WHO has made efforts to combat AMR. This has generated comprehensive development of public health policies to be implemented by the governments of Member States as they see fit.
Organización Panamericana de la Salud Washington - Washington - United States
E-mail: contacto_rpsp@paho.org